30/09/2014 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PROGRAMA DA ECF. VERSÃO 0.06.002 BETA DA ECF - Disponibilizada nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET). REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Receita Federal esclarece sobre os efeitos da opção de incorporação imobiliária pelo RET, inclusive no caso de obras em andamento e retroatividade da opção.
REINTEGRA. EMPRESA EXPORTADORA. VALOR APURADO NO REINTEGRA. TRIBUTAÇÃO - O valor do crédito apurado no REINTEGRA será computado na base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL?
18/09/2014 -
PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL. ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL - Com a implementação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) a elaboração da demonstração do lucro real continua sendo obrigatória?
16/09/2014 -
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. OMISSÃO DE RECEITAS. COMPRAS E DESPESAS PAGAS EM EXCESSO. EXCLUSÃO DE OFÍCIO - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente, em relação aos ingressos de recursos na empresa optante pelo Simples Nacional. Efeitos e consequências.
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM BEM IMÓVEL - Aspectos legais e contábeis a serem observados na entrega de imóvel para integralização de capital social subscrito.
15/09/2014 -
CARTÃO PRESENTE, VALE PRESENTE OU VALE PRODUTO (GIFT CARD). ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.
09/09/2014 -
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Empresa que fornece e fiscaliza a utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade.
05/09/2014 -
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. PESSOAS JURÍDICAS. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS. PERMUTA DE IMÓVEIS. RECEITA BRUTA - Receita Federal esclarece, de FORMA DEFINITIVA, o tratamento tributário a ser observado na operação de permuta de imóveis com ou sem recebimento de torna, realizada por pessoa jurídica que apura o imposto sobre a renda com base no lucro presumido, dedicada a atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para a revenda.
02/09/2014 -
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. FORMALIDADES LEGAIS - Vínculo empregatício e contribuição previdenciária na contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
11/08/2014 -
AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO OU DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO (SOFTWARES). ATIVO IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - Aquisição de licenciamento ou de direito de uso de programas de computação (softwares) deve ser registrado, na contabilidade, como ativo imobilizado ou ativo intangível?
30/07/2014 -
SCP. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS - Aspectos societários, tributários e contábeis aplicáveis às Sociedades em Conta de Participação - SCP, inclusive com exemplificações de registros dos fatos contábeis.
26/05/2014 -
ICMS/ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DE ADOÇÃO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
ICMS/ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. REGISTROS CONTÁBEIS - Forma de contabilização do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST), tanto no contribuinte substituto quanto no contribuinte substituído.
21/05/2014 -
OPERAÇÃO DE DESCONTO DE DUPLICATAS. NÃO TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS E BENEFÍCIOS DO ATIVO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Como contabilizar operações de desconto de duplicatas quando a empresa não transfere os riscos e benefícios do ativo à instituição financeira?
18/05/2014 -
ATIVO IMOBILIZADO. BENS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. ASPECTOS CONTÁBEIS, SEGUNDO AS NOVAS REGRAS - Registros contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, segundo as novas regras contábeis.
15/05/2014 -
DEVOLUÇÃO DE VENDAS. REGISTROS CONTÁBEIS - Exemplificações de registros contábeis nas operações de devoluções de vendas, do próprio exercício e de exercício anterior.
13/05/2014 -
INDENIZAÇÃO DA ESTABILIDADE GESTANTE. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DO FGTS - Sobre a indenização paga em face de estabilidade gestante há incidência da contribuição previdenciária, do imposto sobre a renda e do FGTS?
CPRB. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA. REGISTRO CONTÁBIL - Como registrar na contabilidade os valores decorrentes da contribuição previdenciária sobre a receita em substituição às contribuições previdenciárias, a cargo da empresa, incidentes sobre as remunerações pagas ou creditadas aos empregados, aos trabalhadores avulsos e aos contribuintes individuais?
12/05/2014 -
CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO. ATIVO IMOBILIZADO - Aspectos contábeis e fiscais.
TRANSPORTE DE EMPREGADOS. BENEFÍCIO CONCEDIDO AOS EMPREGADOS NA FORMA DE VALE-TRANSPORTE, EM VEÍCULO PRÓPRIO OU CONTRATADO - Aspectos gerais e contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis.
10/05/2014 -
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS. TESTE DE IMPAIRMENT OU TESTE DE RECUPERABILIDADE. IMPAIRMENT TEST - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização?
VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. IMPAIRMENT - Breves comentários sobre a Redução ao Valor Recuperável de Ativos, quando deve ser reconhecida as perdas por desvalorização, bem assim forma de registro contábil das perdas por desvalorização de ativos.
28/04/2014 -
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Exemplos práticos de registros contábeis no reconhecimento de débitos tributários em atraso e no parcelamento de débitos tributários.
25/04/2014 -
AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. MUDANÇA DE POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO - Aspectos contábeis e tributários, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, nos casos de mudança de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
19/04/2014 -
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PELO REGIME DE COMPETÊNCIA E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS PELO REGIME DE CAIXA - Forma de escrituração contábil pelo regime de competência com recolhimento dos tributos pelo regime de caixa pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, com demonstrativos e exemplos práticos.
09/04/2014 -
EMPREGADO MENSALISTA. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA. REMUNERAÇÃO - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador, no caso de empregado mensalista afastado por motivos de doença.
02/04/2014 -
AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). NÃO INCIDÊNCIA - Justiça do Trabalho afasta incidência de contribuição previdenciária (INSS) sobre aviso-prévio indenizado.
19/03/2014 -
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS DE VENDAS REALIZADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - Aspectos contábeis e demais considerações sobre operação de devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior.
16/08/2013 -
ATIVO CONTINGENTE. DIREITOS CREDITÓRIOS. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS. ASPECTOS CONTÁBEIS - Registros contábeis do reconhecimento de valores decorrentes de direitos creditórios, da compensação e da venda, conforme o caso.
07/08/2013 -
DESTAQUES OBRIGATÓRIO DOS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM DOCUMENTOS FISCAIS OU EQUIVALENTES - Data de início de aplicação de penalidades aos infratores pela falta de informação em documentos fiscais ou equivalentes dos tributos federais, estaduais e municipais que influenciaram na formação dos preços de venda de bens e serviços.
10/12/2012 -
CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis do crédito presumido do IPI.
07/12/2012 -
DEPÓSITOS JUDICIAIS. VALOR DO PRINCIPAL, JUROS E ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS. PROVISÃO DOS TRIBUTOS DISCUTIDOS NO PROCESSO JURIDICAL - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação aos valores decorrentes de depósitos judiciais, inclusive juros e atualizações monetárias deles decorrentes, e do provisionamento dos tributos discutidos no Poder Judiciário.
