07/10/2014 -
ICMS/RJ. CANCELAMENTO DE CUPOM FISCAL. HIPÓTESES E PROCEDIMENTOS - Quais são as hipóteses e os procedimentos para cancelamento do documento fiscal emitido pelo Emissor de Cupom Fiscal (ECF)?
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA). INCIDÊNCIA - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais, inclusive em relação à emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS).
ISS. RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DO ISS - Hipóteses em que é permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, obrigatoriedade de indicação da alíquota do ISSQN, inclusive no caso de alíquota reduzida por benefício fiscal, na Nota Fiscal de Serviços; e municipalidade para a qual será devido o ISS.
GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS. NOVOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - Como devem ser registrados, na contabilidade, os gastos pré-operacionais ou pré-industriais com o advento das novas regras contábeis e quais os procedimentos fiscais a serem observados?
ICMS/RJ. EMISSÃO DE NOTA FISCAL CONJUGADA COM CUPOM FISCAL - No Estado do Rio de Janeiro, como o contribuinte deverá proceder no caso de emissão concomitante de Cupom Fiscal e Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou NF-e, conforme o caso, por exigência de legislação específica ou por solicitação do adquirente?
EMPREGADO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA OU MOTIVADA. SANÇÃO MAIOR PREVISTA NO DIREITO DO TRABALHO. CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA - Empregador que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue, na Justiça do Trabalho, confirmação da penalidade aplicada.
ECD. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). PVA. NOVA VERSÃO - Publicação nova versão do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil).
EFD-ICMS/IPI. DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) - Foi publicada nova versão do PVA da EFD-ICMS-IPI. A versão anterior poderá ser utilizada somente até 10/10/2014.
INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO SUPERIOR AO LIMITE LEGAL DE DUAS HORAS - Poderá o intervalo intrajornada para repouso e alimentação do empregado ser superior ao limite legal de duas horas?
MP 649/2014. MEDIDAS DE ESCLARECIMENTO AO CONSUMIDOR QUANTO À CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE QUE LEI Nº 12.741/2012. PERDA DA EFICÁCIA E EFEITOS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DELA DECORRENTES - A Medida Provisória (MP) nº 649, de 2014, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços de que Lei nº 12.741, de 2012, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 03/10/2014.
06/10/2014 -
LEI Nº 12.741/2012. INFORMAÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS - Definidas as regras para a informação sobre a carga tributária incidente sobre preço de mercadorias e serviços.
DCFT REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE AGOSTO/2014 - Orientações para o exercício da opção ou não pela aplicação para o ano-calendário de 2014 das disposições contidas na Lei nº 12.973, de 2014.
03/10/2014 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). SUBSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ) DE TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, ARBITRADO E ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho de 2015 no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
17/09/2014 -
ECD. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. SPED CONTÁBIL. SUBSTITUIÇÃO, RETIFICAÇÃO OU CANCELAMENTO DO LIVRO DIGITAL (ECD) TRANSMITIDO AO SPED - O Livro Digital (ECD – Sped Contábil) transmitido ao SPED poderá ser substituído, retificado ou cancelado?
04/08/2014 -
RECEITAS FINANCEIRAS RELATIVAS ÀS VARIAÇÕES CAMBIAIS DECORRENTES DE AJUSTE A VALOR PRESENTE. LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - As receitas financeiras relativas às variações cambiais, originadas dos saldos de valores a apropriar decorrentes de ajuste a valor presente integrarão a base de cálculo do lucro presumido e do lucro arbitrado para fins do IRPJ e da CSLL?
RECLASSIFICAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO ATIVO IMOBILIZADO, INVESTIMENTO E INTANGÍVEL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE PARA O ATIVO CIRCULANTE. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Qual é o tratamento tributário na alienação de bens e direitos do ativo imobilizado, investimento e intangível, ainda que reclassificados para o ativo circulante com intenção de venda?
16/06/2014 -
EFD-ICMS/IPI. LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Prazo para início da inclusão obrigatória da escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque na Escrituração Fiscal Digital - EFD (EFD-ICMS/IPI - Bloco K).
