09/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 7º da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 6º da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 4º e 5º da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 2º da Lei nº 12.973, de 2014?
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 18, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus).
08/10/2014 -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 34, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO CODAC EXECUTIVO Nº 33, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014 - Estabelece os requisitos técnicos e operacionais de equipamentos de inspeção não invasiva de veículos e unidades de carga, carga, bagagens e remessas.
DECRETO Nº 8.325, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
EMPRESAS CONSTITUÍDAS COMO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI E SOCIEDADE LIMITADA. ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES. BAIXA NAS JUNTAS COMERCIAIS - Instituído o encerramento eletrônico de registro das empresas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI e Sociedade Limitada junto às Juntas Comerciais.
NOVAS REGRAS PARA ARQUIVAMENTO DE PROCURAÇÕES PÚBLICAS QUE OUTORGUEM PODERES DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - Norma disciplina e uniformiza o procedimento a ser adotado, no âmbito das Juntas Comerciais, para o arquivamento de procurações públicas encaminhadas pelos Tabelionatos de Notas.
