10/10/2014 -
PREENCHIMENTO DE REQUERIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO (RSD) E DE COMUNICAÇÃO DE DISPENSA (CD) - Norma torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego.
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 13 A 15 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 13 a 15 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 12 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 11 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 11 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 10 da Lei nº 12.973, de 2014?
INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS É INCONSTITUCIONAL - ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide Plenário do STF.