13/10/2014 -
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS - Lei isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais, limitado a R$ 24.000,00 por ano-calendário e observados os requisitos nela previstos.
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 18 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 18 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 17 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 17 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 16 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 16 da Lei nº 12.973, de 2014?
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 737, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 - Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
TRABALHO AUTÔNOMO. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONSULTORA NATURA ORIENTADORA (CNO) - Justiça do Trabalho nega relação de emprego entre vendedora e fábrica de cosméticos com vendas por catálogo.
SEGURO-DESEMPREGO. ENTREGA DE GUIAS CD/SD. AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA DO EMPREGADOR NO INDEFERIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA INDEVIDA - Empregador que não contribuiu para o indeferimento do seguro desemprego não arca com indenização substitutiva.
10/10/2014 -
PREENCHIMENTO DE REQUERIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO (RSD) E DE COMUNICAÇÃO DE DISPENSA (CD) - Norma torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego.
06/10/2014 -
DCFT REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE AGOSTO/2014 - Orientações para o exercício da opção ou não pela aplicação para o ano-calendário de 2014 das disposições contidas na Lei nº 12.973, de 2014.
23/09/2014 -
NOVOS TEMPOS. NOVAS REGRAS E NORMAS CONTÁBEIS, LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Você está preparado para enfrentar a adequação da legislação tributária à legislação societária e às novas regras e normas contábeis? E em relação aos novos métodos e critérios contábeis implementados pelas entidades reguladoras e fiscalizadoras a partir de 2008?
19/05/2014 -
ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL. AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR. VALOR PASSA PARA R$ 1.200,00 - Aquisição de bens do ativo não circulante imobilizado e intangível de até R$ 1.200,00 poderá ser deduzido como despesa operacional.
