15/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 20 A 28 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 20 a 28 da Lei nº 12.973, de 2014?
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. AMBIENTE INSALUBRE. PRORROGAÇÃO DA JORNADA - Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
14/10/2014 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO. OBRIGATORIEDADE - Em quais situações a assistência na rescisão de contrato de trabalho é obrigatória?
EMPREGADO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO. QUOTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA - De quem é a responsabilidade pelo pagamento da quota do salário-família quando o empregado ou trabalhador avulso estiver em atividade e dela afastar-se por motivo de doença ou acidente do trabalho?
DOENÇA DO EMPREGADO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
DISPONIBILIZADA VERSÃO 2.09 DO PVA DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - Nova versão deve ser usada por todos contribuintes para fins de transmissão de escriturações a partir de 01 de outubro de 2014.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PROGRAMA DA ECF. VERSÃO 0.07.000 BETA DA ECF - Disponibilizada nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A MOTOCICLISTAS É REGULAMENTADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) - O adicional de periculosidade correspondente a 30% do salário do empregado motociclista é regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e seu pagamento passa a ser obrigatório a partir de 14/10/2014.
