17/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 32 da Lei nº 12.973, de 2014?
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Quais são as hipóteses de contratação de empregados por prazo determinado sem a anuência do Sindicato dos Trabalhadores?
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ART. 482, “B”, DA CLT - Empregado que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL DE RISCO E INSALUBRIDADE PREVISTO NA LEI 7.394/85. CUMULAÇÃO COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NA CLT. POSSIBILIDADE - Justiça do Trabalho admite cumulação de adicionais de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia.
16/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 31 da Lei nº 12.973, de 2014?
PEDIDO DE DEMISSÃO POR PARTE DO EMPREGADO. NOVO EMPREGO. AVISO PRÉVIO NÃO TRABALHADO - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo, ainda que o empregado tenha conseguido novo emprego?
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, OCORRIDA NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA-BASE. INDENIZAÇÃO. LEIS NºS 6.708/1979 E 7.238/1984 - Pagamento de indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal do empregado dispensado sem justa causa, cuja dispensa tenha ocorrida no período de 30 (trinta) dias que antecede a data-base.
DCTF DO MÊS DE AGOSTO/2014. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Receita Federal prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), bem assim prazo para opção, confirmação ou cancelamento, pela aplicação das regras tributárias da Lei nº 12.973, de 2014.
14/10/2014 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PROGRAMA DA ECF. VERSÃO 0.07.000 BETA DA ECF - Disponibilizada nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
07/10/2014 -
ECD. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). PVA. NOVA VERSÃO - Publicação nova versão do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil).
03/10/2014 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). SUBSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ) DE TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, ARBITRADO E ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho de 2015 no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
26/09/2014 -
SOCIEDADES SIMPLES, ENTIDADES IMUNES E ISENTAS X ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL) - As sociedades simples e as entidades imunes e isentas estão obrigadas à ECD. Como enviar e autenticar o arquivo da ECD, por consequência, os livros digitais?
17/09/2014 -
ECD. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. SPED CONTÁBIL. SUBSTITUIÇÃO, RETIFICAÇÃO OU CANCELAMENTO DO LIVRO DIGITAL (ECD) TRANSMITIDO AO SPED - O Livro Digital (ECD – Sped Contábil) transmitido ao SPED poderá ser substituído, retificado ou cancelado?
