08/09/2006 -
PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO (PNPE) - Aspectos gerais.
DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho.
PORTARIA MTE/SRT Nº 1 DE 25 DE MAIO DE 2006 - Aprova Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.
07/09/2006 -
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS - Bens de consumo eventual. Hipóteses de dedutibilidade.
RECEITA BRUTA DAS VENDAS E SERVIÇOS - Conceito.
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica.
DIREITO DO TRABALHO - Falta de atestado médico não justifica demissão de empregado.
COMPENSAÇÃO. DÉBITOS DE FILIAIS - Créditos reconhecidos em ação ordinária ao estabelecimento matriz. Interpretação das regras atinentes a domicílio e CNPJ.
PRORURAL. CONTRIBUIÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO OU PRODUÇÃO DE AVES - Base de cálculo. Valor comercial do produto.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - STF julgou improcedente pedido formulado em ação direta ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais na qual se objetivava a declaração de inconstitucionalidade da Lei 7.940/89, que instituiu a taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, exigida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, estabelecendo, como contribuintes, os auditores independentes.
TEMPORALIDADE OPERACIONAL E LUCRATIVIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
INEVITÁVEL E EVITÁVEL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
03/09/2006 -
ICMS/SP - Estabelecimento prestador de serviço de transporte. Credito outorgado do ICMS em relação ao valor na prestação.
24/08/2006 -
SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (FRETES) - Direito ao crédito do ICMS. Hipóteses.
