05/11/2014 -
NOVO APLICATIVO “PARCELAMENTO – SIMPLES NACIONAL” - Está disponível o novo aplicativo do “Parcelamento – Simples Nacional”, no Portal do Simples Nacional e no Portal e-CAC do sítio da Receita Federal.
SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil tem novo disciplinamento.
RECUPERADOR DE CRÉDITO. FUNÇÃO ANÁLOGA ÀS DE TELEFONISTA/TELEATENDIMENTO/ TELEMARKETING. JORNADA PREVISTA NO ARTIGO 227/CLT - Trabalhadora que exercia atividade contínua de telefonia consegue enquadramento como operadora de telemarketing.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.509, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.508, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.229, de 21 de dezembro de 2011.
04/11/2014 -
MINUTA DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECF. ATUALIZAÇÃO: OUTUBRO DE 2014 - Disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em outubro de 2014.
28/10/2014 -
SIMPLES NACIONAL. DÉBITOS. PARCELAMENTO, REPARCELAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS - Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras para parcelamento, reparcelamento e consolidação de débitos de empresas optantes pelo Simples Nacional.
27/10/2014 -
ATIVO IMOBILIZADO. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. NOVAS REGRAS - Novas regras para determinação dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado das pessoas jurídicas.
11/08/2014 -
AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO OU DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO (SOFTWARES). ATIVO IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - Aquisição de licenciamento ou de direito de uso de programas de computação (softwares) deve ser registrado, na contabilidade, como ativo imobilizado ou ativo intangível?
10/05/2014 -
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS. TESTE DE IMPAIRMENT OU TESTE DE RECUPERABILIDADE. IMPAIRMENT TEST - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização?
VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. IMPAIRMENT - Breves comentários sobre a Redução ao Valor Recuperável de Ativos, quando deve ser reconhecida as perdas por desvalorização, bem assim forma de registro contábil das perdas por desvalorização de ativos.