11/11/2014 -
SUPERMERCADO. TRABALHO EM FERIADO. AUTORIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. NECESSIDADE - Justiça do Trabalho desautoriza supermercados a convocar empregados em feriados.
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 57 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 57 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 56 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 56 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 54 e 55 da Lei nº 12.973, de 2014?
13º SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. ANO DE 2014. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU PELO EQUIPARADO À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. ANO DE 2014 - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda sobre o 13º salário, deduções permitidas e demais considerações.
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA). ANO DE 2014. PRAZOS PARA PAGAMENTO AO EMPREGADO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 2º parcela, com exemplos práticos.
EFD-ICMS/IPI. LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. BLOCO K DA EFD - Escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD-ICMS/IPI (bloco K da EFD) é obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2016 para todos os estabelecimentos.
06/11/2014 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD (SPED CONTÁBIL). RECEITA FEDERAL ALTERA ALGUMAS REGRAS DA ECD - Receita Federal altera regras da ECD que afetam as sociedades simples, as entidades imunes e isentas e altera prazo para apresentação da ECD nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, ocorridos de janeiro a dezembro de 2014.
31/10/2014 -
RENDIMENTOS DE PESSOA FÍSICA. RETENÇÃO. VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 - Dispensa de retenção de imposto sobre a renda de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais), incidente na fonte sobre rendimentos que devam integrar a base de cálculo do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do beneficiário.
27/10/2014 -
FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO. FÉRIAS E 13º SALÁRIO - Reflexos nas férias e no 13º salário do empregado faltoso.
FIM DE DOWNLOAD E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA GERADOR DE DOCUMENTOS DO CNPJ (PGD CNPJ). NOVA DATA - Receita Federal altera para o dia 10 de novembro de 2014, prazo para os contribuintes de todo o Brasil deixar de utilizar o aplicativo de Coleta Offline do Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ 4.0).
22/10/2014 -
LUCROS OU DIVIDENDOS PAGOS OU CREDITADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Aspecto tributário aplicável sobre os lucros ou dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, a beneficiários, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior, a partir do ano-calendário de 2014, e em relação em lucros apurados no período compreendido entre 2008 e 2013.
ICMS/MG. OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÕES, TROCAS E RETORNOS DE MERCADORIAS E DESISTÊNCIAS DE SERVIÇOS. CRÉDITO DO IMPOSTO - Hipóteses de apropriação de crédito do ICMS relativo às operações de devoluções, trocas e retornos de mercadorias e às desistências de serviços.
20/10/2014 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INCLUSIVE DOS EMPREGADOS E EMPREGADORES DOMÉSTICOS. INSS. INCIDÊNCIA SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E PRAZO PARA RECOLHIMENTO - Incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário e prazo para recolhimento da contribuição, inclusive dos empregados domésticos e empregadores domésticos.
ACIDENTE DO TRABALHO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
14/10/2014 -
DOENÇA DO EMPREGADO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
19/09/2014 -
REFLEXOS TRIBUTÁRIOS SOBRE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS EM FACE DE MÉTODOS OU CRITÉRIOS CONTÁBEIS. NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS. APLICAÇÃO NA PRÁTICA - Receita Federal edita norma disciplinando a adoção inicial da Lei nº 12.973, de 2014, ou seja, entre outros procedimentos, dos reflexos tributários sobre receitas, custos e despesas em face de aplicação dos novos métodos ou critérios contábeis.
10/09/2014 -
INSS. CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Contribuição social previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, incidente sobre o décimo terceiro salário.
