13/11/2014 -
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. REDUÇÃO SALARIAL DO EMPREGADO - É possível redução da jornada de trabalho do empregado com redução salarial?
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - Valores pagos por locação de veículo ensejam a constituição de créditos a serem descontados da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS apuradas em regime não cumulativo?
SIMPLES NACIONAL. MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA. ENQUADRAMENTO - Pessoa jurídica com atividade de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança pode optar pelo regime tributário do Simples Nacional? Suas receitas serão tributadas pelas alíquotas de qual anexo?
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. REMOÇÃO E TRANSLADO DE PACIENTES EM VEÍCULOS - Os serviços de saúde referentes à remoção e translado de pacientes em veículos adequados ou mesmo em UTI móveis e os serviços de atendimento domiciliar, também denominado “home care” estão sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
NÃO INCIDE ICMS SOBRE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PELOS CORREIOS - Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DAS EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS. ARTIGO 22, INCISO IV, DA LEI Nº 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA - Contribuição previdenciária de 15%, a cargo da empresa contratante, incidente sobre o valor de serviços prestados por meio de cooperativas de trabalho é inconstitucional.
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE RETORNO AO SERVIÇO APÓS A CESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida.
AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE - Empregador é condenado por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença.
12/11/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 64 A 70 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 64 a 70 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 58 A 63 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 58 a 63 da Lei nº 12.973, de 2014?
11/11/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 57 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 57 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 56 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 56 da Lei nº 12.973, de 2014?
25/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 53 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 53 da Lei nº 12.973, de 2014?
24/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 52 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 52 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 51 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 51 da Lei nº 12.973, de 2014?
23/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 50 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 50 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 46 A 49 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 46 a 49 da Lei nº 12.973, de 2014?
