20/11/2014 -
IRRF. SERVIÇO DE PROCESSAEMNTO DE DADOS. RETENÇÃO NA FONTE - As importâncias pagas ou creditadas pela prestação de serviços de processamento de dados contratados entre pessoas jurídicas estão sujeitas à retenção do Imposto sobre a Renda na fonte?
IRPF. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Parcela do preço sem valor determinado.
PAGAMENTO À VISTA OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS. REABERTO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DA COPA - A Receita Federal informa que estará disponível até o próximo dia 1º de dezembro o aplicativo para adesão ao Refis da Copa, cujo prazo para pagamento à vista ou parcelamento de débitos foi reaberto pela Lei n° 13.043/2014 e regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 21/2014.
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NO FINAL DO ANO. REGISTROS CONTÁBEIS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE EMPREGADOS PATROCINADA PELO EMPREGADOR (NATAL E ANO NOVO, POR EXEMPLO) - São dedutíveis como despesas operacionais, os valores dispendidos pelo empregador com festa de confraternização aos empregados?
EMPREGADO. USO DO SEU PRÓPRIO TELEFONE CELULAR EM SERVIÇO. REEMBOLSO DE GASTOS - Empregador terá de reembolsar empregada que usava o próprio celular no trabalho.
19/11/2014 -
IRPF. CONTRIBUINTE INDUZIDO A ERRO PELA FONTE PAGADORA NÃO PODE SER PUNIDO POR FALHA NA DECLARAÇÃO - A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste não exclui a responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do tributo, o qual fica obrigado a lançar o valor recebido em sua declaração de ajuste anual.
18/11/2014 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESA SEM EMPREGADO FICA ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal.
IRPF. LIVRO CAIXA. DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS - Despesas com tarifas bancárias escrituradas em Livro Caixa podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF?
15/09/2014 -
CARTÃO PRESENTE, VALE PRESENTE OU VALE PRODUTO (GIFT CARD). ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.
14/02/2014 -
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIO MEDIANTE SORTEIO. PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS - Quais são os procedimentos para a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda e tais gastos são dedutíveis da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
01/03/2013 -
CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO - Relação de despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa (Carnê-leão), dos profissionais liberais, das pessoas físicas que auferiram rendimentos do trabalho não-assalariado, do titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro.
