27/11/2014 -
REAVALIAÇÃO ESPONTÂNEA DE ATIVOS. EXTINÇÃO E PROCEDIMENTOS FISCAIS EM RELAÇÃO AO SALDO EXISTENTE EM 31/12/2007 - Normas contábeis, societária e tributária não mais permitem reavaliação espontânea de ativos e estabelecem procedimentos para os reflexos tributários em relação ao saldo existente em 31/12/2007.
NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS. IRPJ/CSLL. ADOÇÃO INICIAL - Regras e procedimentos a serem observados na data da adoção inicial dos artigos 1º, 2º, 4º a 71 e incisos I a VI, VIII e X do caput do artigo 17 da Lei nº 12.973, de 2014, para fins de apuração do IRPJ e da CSLL da pessoa jurídica.
12/11/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 64 A 70 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 64 a 70 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 58 A 63 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 58 a 63 da Lei nº 12.973, de 2014?
11/11/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 57 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 57 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 56 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 56 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 54 e 55 da Lei nº 12.973, de 2014?
03/11/2014 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS NO ANO-CALENDÁRIO DE 2014. PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - Na hipótese de a pessoa jurídica não fazer a opção prevista no artigo 75 da Lei nº 12.973, de 2014, a parcela dos rendimentos correspondentes a dividendos e lucros apurados no ano-calendário de 2014 e distribuídos a sócio ou acionista ou a titular de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base lucro real, presumido ou arbitrado em valores superiores aos apurados com observância dos métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, será tributada?
25/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 53 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 53 da Lei nº 12.973, de 2014?
24/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 52 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 52 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 51 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 51 da Lei nº 12.973, de 2014?
23/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 50 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 50 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 46 A 49 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 46 a 49 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 45 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 45 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 44 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 44 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 43 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 43 da Lei nº 12.973, de 2014?
21/10/2014 -
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 41 E 42 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 41 e 42 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 40 da Lei nº 12.973, de 2014?
OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 37 A 39 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 37 a 39 da Lei nº 12.973, de 2014?