05/12/2014 -
SIMPLES NACIONAL. FORMA DE TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Tabela com os anexos, por atividades, para fins de determinação do valor devido mensalmente, a partir de 1º de janeiro de 2015, por empresas optantes pelo Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07/08/2014 - Comitê Gestor do Simples Nacional disciplina a legislação aplicável às ME e EPP, em relação à opção, vedação, exclusão, apuração do valor mensalmente etc., a partir de 1º de janeiro de 2014.
04/12/2014 -
IRPJ/CSLL. AJUSTE A VALOR PRESENTE SOBRE ELEMENTOS DO ATIVO E DO PASSIVO - Controle por Subcontas Contábeis de valores decorrentes de ajuste a valor presente sobre elementos do ativo e do passivo, bem assim reflexos tributários.
RETIRADAS DE TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA (PRO LABORE) - Condições para a dedutibilidade das retiradas de sócios, diretores ou administradores, titular de empresa individual e conselheiros fiscais e consultivos, a título de pro labore.
IRPJ/CSLL. LUCRO REAL. OBRIGATORIEDADE - Hipóteses de obrigatoriedade de adoção do regime de tributação com base no lucro real pelas pessoas jurídicas.
01/10/2014 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Quando nos atos constitutivos da sociedade e em sua escrituração contábil não houver discriminação entre a remuneração decorrente do trabalho e a proveniente do capital social, nem demonstração em balancetes mensais levantados para este fim, na forma da legislação comercial, a base de cálculo das contribuições previdenciárias relativas aos sócios da sociedade simples corresponde aos valores totais pagos ou creditados?
