19/12/2014 -
REINTEGRA. CRÉDITOS. RESSARCIMENTO EM ESPÉCIE OU COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PRÓPRIOS, VENCIDOS OU VINCENDOS - Norma regulamenta o ressarcimento em espécie de créditos apurados no REINTEGRA ou sua utilização para efetuar compensação com débitos tributários próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal (RFB).
CPRB. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Norma disciplina compensação de créditos de CPRB com contribuições previdenciárias correspondentes a períodos subsequentes, bem como a compensação de débitos de CPRB com créditos de contribuições previdenciárias.
DCTFs QUE NÃO CONTINHAM DÉBITOS A DECLARAR, RELATIVAS AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2014. MULTAS APLICADAS PELA RFB - Contribuintes devem ficar atentos em relação às multas aplicadas pela Receita Federal pela entrega de Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) que não continham débitos a declarar, relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014.
18/12/2014 -
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. TABELA PROGRESSIVA DO IRRF PARA 2015 - Congresso Nacional, embora o Governo Federal tenha sido contra, aprova a correção dos valores da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,5%.
ECF. MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). ARQUIVO COM O MANUAL DE ORIENTAÇÕES - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e algumas peculiaridades sobre a ECF.
EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO. APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DO MÊS DE DEZEMBRO, AINDA QUE SEM MOVIMENTO - Apresentação da EFD-Contribuições do mês de dezembro, ainda que sem movimento e forma de informar no arquivo digital da EFD-Contribuições os meses do ano calendário em que a empresa não apresentou o arquivo por falta de movimento.
10/12/2014 -
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. EMPREGADOS MENORES DE 18 E MAIORES DE 50 ANOS - Os empregados menores de 18 e maiores de 50 anos podem converter um terço do período de férias que têm direito em abono pecuniário?
21/11/2014 -
TRABALHO TEMPORÁRIO. CONTRATAÇÃO. NOVAS REGRAS - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publica normativos sobre trabalho temporário.
17/11/2014 -
FÉRIAS COLETIVAS 2014. TODOS OS EMPREGADOS DA MESMA EMPRESA, DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS OU DE SETORES DA EMPRESA - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador em relação às férias coletivas de seus empregados.
11/11/2014 -
13º SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. ANO DE 2014. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU PELO EQUIPARADO À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. ANO DE 2014 - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda sobre o 13º salário, deduções permitidas e demais considerações.
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA). ANO DE 2014. PRAZOS PARA PAGAMENTO AO EMPREGADO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 2º parcela, com exemplos práticos.
27/10/2014 -
FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO. FÉRIAS E 13º SALÁRIO - Reflexos nas férias e no 13º salário do empregado faltoso.
20/10/2014 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INCLUSIVE DOS EMPREGADOS E EMPREGADORES DOMÉSTICOS. INSS. INCIDÊNCIA SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E PRAZO PARA RECOLHIMENTO - Incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário e prazo para recolhimento da contribuição, inclusive dos empregados domésticos e empregadores domésticos.
ACIDENTE DO TRABALHO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
14/10/2014 -
DOENÇA DO EMPREGADO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
25/03/2014 -
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS. CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTES DE O EMPREGADO TER ADQUIRIDO O DIREITO DO PERÍODO AQUISITIVO - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
