16/09/2006 -
LUCRO PRESUMIDO - Percentuais de determinação do lucro presumido de acordo com as espécies de atividades geradoras de receita.
15/09/2006 -
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Documentos necessários para requerer.
VENDAS EM CARTÕES DE CRÉDITO - Superior Tribunal analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito.
LEI Nº 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.
ADICIONAL DE SOBREAVISO - Justiça do Trabalho confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.241, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 - Esclarece sobre o registro contábil de operações sujeitas à atualização com base em cotação de moeda estrangeira não divulgada pelo Banco Central do Brasil.
14/09/2006 -
JORNADA DE TRABALHO - Períodos de descansos e escala de revezamento.
