18/09/2006 -
DARF E DARF-SIMPLES - Erro no preenchimento do DARF e DARF-Simples. Procedimentos para retificação a partir de 2 de outubro de 2006.
17/09/2006 -
IRPF. DEVOLUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL - Dinheiro. Coincidência entre valor contábil e valor de mercado. Ganho de capital.
ICMS - Paraná questiona lei de Mato Grosso do Sul que dá benefícios fiscais do ICMS.
COOPERATIVAS - Anamatra inicia debate sobre cooperativas.
DIREITO DO TRABALHO - Revista íntima em empregado pode dar causa ao pagamento de indenização por danos morais.
PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas. Receitas obtidas na venda das bebidas.
PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas. Receitas obtidas na venda dos produtos farmacêuticos.
IPI - Fabricantes, comerciantes e depositários que receberem ou adquirirem para industrialização, comércio ou depósito, ou para emprego ou utilização nos respectivos estabelecimentos, produtos tributados ou isentos. Irregularidades verificadas no recebimento. Comunicação formal ao remetente da mercadoria.
ICMS - Compra e venda a prazo. Financiamento. Operações distintas. Exclusão dos encargos da base de cálculo do ICMS.
ICMS - Produtos intermediários. Direito de crédito.
16/09/2006 -
LUCRO PRESUMIDO - Percentuais de determinação do lucro presumido de acordo com as espécies de atividades geradoras de receita.