26/01/2015 -
ADOÇÃO INICIAL DAS REGRAS TRIBUTÁRIAS DA LEI Nº 12.973/2014 NO ANO-CALENDÁRIO DE 2014. COMUNICAÇÃO PELA OPÇÃO - Forma de comunicação pela opção pelas regras previstas nos artigos 1º, 2º e 4º a 70 ou pelas regras previstas nos artigos 76 a 92 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, se for o caso, e prazo para a formalização das opções.
NFC-e. EVENTO PRÉVIO DE EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA (EPEC) DA NFC-e. NOTA TÉCNICA. NOVA VERSÃO - Publicada a versão 1.02 da Nota Técnica NFC-e 2014/003, que trata do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) da NFC-e.
NF-e. EVENTO PRÉVIO DE EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA (EPEC). NOTA TÉCNICA. NOVA VERSÃO - Publicada a versão 1.10 da Nota Técnica NF-e 2014/001 - Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC).
LIMITES PARA REMESSA DE VALORES ISENTOS DO IRRF DESTINADOS À COBERTURA DE GASTOS PESSOAIS, NO EXTERIOR, DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO PAÍS, EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS - Receita Federal altera norma que trata de regras para remessa de valores para o exterior com isenção do Imposto de Renda.
23/01/2015 -
DIRF 2015, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2014. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Prazo para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) - Dirf 2015, relativa ao ano-calendário de 2014.
EFD-ICMS/IPI. BLOCO K. LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Data para início de preenchimento do Bloco K da EFD-ICMS/IPI, bem assim pessoas jurídicas obrigadas ao seu preenchimento.
PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES - Hipóteses em que uma provisão deve ser reconhecida na contabilidade, bem assim obrigatoriedade de realizar a reavaliação periódica das provisões reconhecidas.
20/01/2015 -
GFIP SEM MOVIMENTO. DISPENSA/ANISTIA DE PAGAMENTO MULTAS POR FALTA DE APRESENTAÇÃO DA GFIP SEM MOVIMENTO LANÇADAS ATÉ O DIA 20/01/2015 - Lei concede anistia de multas lançadas até o dia 20/01/2015 por apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP SEM MOVIMENTO.
19/01/2015 -
DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PODER CONFERIDO AO EMPREGADOR DE ALTERAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE SEUS EMPREGADOS - Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original.
LUCRO PRESUMIDO. NOVA FORMA DE DETERMINAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2014 OU DE 2015, CONFORME O CASO - Aspectos gerais a serem observados para fins de determinação do lucro presumido a partir do ano-calendário de 2014 ou do ano-calendário de 2015, conforme o caso.
15/01/2015 -
RAIS. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS. ANO-BASE 2014. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) inicia-se no dia 20 de janeiro de 2015 e encerra-se no dia 20 de março de 2015.
