28/01/2015 -
RECEITA LIBERA CONSULTA AO NOVO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO CNPJ - Está disponível na página da Receita Federal na internet a consulta ao novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ.
CONVENÇÃO COLETIVA x ACORDO COLETIVO - Convenção coletiva deve prevalecer sobre acordo coletivo quando mais favorável.
RELAÇÃO DE EMPREGO. PEDREIRO. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - Justiça do Trabalho nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial.
IRPF. REEMBOLSO TOTAL OU PARCIAL. COBERTURAS DE DESPESAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, DE HOSPITALIZAÇÃO E A ENTIDADES QUE ASSEGUREM DIREITO DE ATENDIMENTO OU RESSARCIMENTO DE DESPESAS DA MESMA NATUREZA - O reembolso total ou parcial, efetuado pela fonte pagadora em folha de salários, de parcelas mensais pagas por pessoas físicas a título de participação em empresas domiciliadas no País destinadas a coberturas de despesas médicas, odontológicas, de hospitalização e a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas da mesma natureza, constitui rendimento tributável?
IRRF. ADIANTAMENTO DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS POR PESSOAS FÍSICAS - Os adiantamentos de rendimentos concedidos à pessoa física estão sujeitos à retenção do imposto sobre renda?
RECOLHIMENTO MENSAL. CARNÊ-LEÃO. RENDIMENTOS SUJEITOS AO RECOLHIMENTO MENSAL - Quais são os rendimentos recebidos por pessoas físicas que estão sujeitos ao recolhimento mensal – Carnê-Leão – do imposto sobre a renda?
27/01/2015 -
IRPF. RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) DE IMPOSTO DE RENDA - A pessoa física pode antecipar o imposto devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA) mediante o recolhimento complementar do imposto durante o ano-calendário a que se referir a declaração?
22/01/2015 -
PET SHOPS NÃO PODEM MAIS EXPOR ANIMAIS EM VITRINES E GAIOLAS, ENTRE OUTRAS RECOMENDAÇÕES DO CFMV - Resolução Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais, e dá outras providências, entrou em vigor no dia 15 de janeiro de 2015.
20/01/2015 -
TABELA PROGRESSIVA DO IRRF PARA O ANO DE 2015. CONFIRMAÇÃO - Valores da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para o ano-calendário de 2015.
GFIP SEM MOVIMENTO. DISPENSA/ANISTIA DE PAGAMENTO MULTAS POR FALTA DE APRESENTAÇÃO DA GFIP SEM MOVIMENTO LANÇADAS ATÉ O DIA 20/01/2015 - Lei concede anistia de multas lançadas até o dia 20/01/2015 por apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP SEM MOVIMENTO.
19/01/2015 -
LUCRO PRESUMIDO. NOVA FORMA DE DETERMINAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2014 OU DE 2015, CONFORME O CASO - Aspectos gerais a serem observados para fins de determinação do lucro presumido a partir do ano-calendário de 2014 ou do ano-calendário de 2015, conforme o caso.
18/01/2015 -
RECEITAS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS. MENSURAÇÃO, MOMENTO DO SEU RECONHECIMENTO E REGISTROS CONTÁBEIS, COM O AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) - Exemplos práticos de lançamentos contábeis de receitas de vendas de bens e serviços, mensuração e momento do seu reconhecimento, com o Ajuste a Valor Presente (AVP), conforme novas regras contábeis e legislação tributária.
14/01/2015 -
AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP). ATIVOS E PASSIVOS. EMPRESAS OBRIGADAS - Empresas obrigadas a adotarem o Ajuste a Valor Presente (AVP) em ativos e passivos realizáveis e exigíveis a longo prazo, respectivamente, e, no caso de efeito relevante, também nos de curto prazo.
