28/01/2015 -
PROGRAMA GANHOS DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA - GCME 2015 - O Programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira - GCME 2015 já está disponível para download no site da Receita Federal.
PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP2015 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2015 já está disponível para download no site da Receita Federal.
PROGRAMA CARNÊ LEÃO 2015, AUXILIAR PARA O PREENCIMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA DO EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015 - Todos os contribuintes obrigados ao Carnê-Leão deverão informar, obrigatoriamente, o número de inscrição no CPF do titular do pagamento e se o mesmo é o próprio beneficiário do serviço, e o nome do beneficiário do serviço quando este não for o responsável pelo pagamento do serviço, bem assim o número do CPF caso o possua.
21/01/2015 -
COAF. “DECLARAÇÃO NEGATIVA” OU “COMUNICAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA”. PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS OBRIGADAS A DECLARAR/COMUNICAR E RESPECTIVOS PRAZOS - Informações sobre a “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência” dos setores obrigados.
20/01/2015 -
RAIS NEGATIVA. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO - Quem está obrigado a apresentar a RAIS NEGATIVA?
GFIP SEM MOVIMENTO. DISPENSA/ANISTIA DE PAGAMENTO MULTAS POR FALTA DE APRESENTAÇÃO DA GFIP SEM MOVIMENTO LANÇADAS ATÉ O DIA 20/01/2015 - Lei concede anistia de multas lançadas até o dia 20/01/2015 por apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP SEM MOVIMENTO.
15/01/2015 -
RAIS. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS. ANO-BASE 2014. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) inicia-se no dia 20 de janeiro de 2015 e encerra-se no dia 20 de março de 2015.
07/01/2015 -
GFIP/SEFIP. COMPETÊNCIA 13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) DE 2014 - GFIP/SEFIP da Competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2014, inclusive das pessoas jurídicas INATIVAS.
05/01/2015 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Normas disciplinam e esclarecem compensação de créditos de CPRB com contribuições previdenciárias correspondentes a períodos subsequentes, bem como a compensação de débitos de CPRB com créditos de contribuições previdenciárias.
19/12/2014 -
REINTEGRA. CRÉDITOS. RESSARCIMENTO EM ESPÉCIE OU COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PRÓPRIOS, VENCIDOS OU VINCENDOS - Norma regulamenta o ressarcimento em espécie de créditos apurados no REINTEGRA ou sua utilização para efetuar compensação com débitos tributários próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal (RFB).
