04/02/2015 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. ANO DE 2015 - Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais deve ser paga até o dia 27/02/2015.
DIFERENÇA NEGATIVA DO ATIVO E DIFERENÇA POSITVA DO PASSIVO APURADAS NO BALANÇO EM 2013 OU EM 2014. ADOÇÃO INICIAL DAS REGRAS TRIBUTÁRIAS DA LEI Nº 12.973/2014 - Tratamento tributário a ser aplicado sobre a DIFERENÇA NEGATIVA DO ATIVO e DIFERENÇA POSITIVA DO PASSIVO verificadas em 31/12/2013 ou em 31/12/2014, conforme o caso, em face das diferenças de métodos e critérios contábeis vigentes até 31/12/2007 e os vigentes a partir de 01/01/2008.
DIFERENÇA POSITIVA DO ATIVO E DIFERENÇA NEGATIVA DO PASSIVO APURADAS NO BALANÇO EM 2013 OU EM 2014. ADOÇÃO INICIAL DAS REGRAS TRIBUTÁRIAS DA LEI Nº 12.973/2014 - Tratamento tributário a ser aplicado sobre a DIFERENÇA POSITIVA DO ATIVO e DIFERENÇA NEGATIVA DO PASSIVO verificadas em 31/12/2013 ou em 31/12/2014, conforme o caso, em face das diferenças de métodos e critérios contábeis vigentes até 31/12/2007 e os vigentes a partir de 01/01/2008.
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, ANO-CALENDÁRIO DE 2014 - Receita Federal estabelece as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. EXCLUSÃO DURANTE O ANO-CALENDÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. PROPORCIONALIDADE - Na hipótese de exclusão do Simples Nacional durante o ano-calendário, a empresa deve calcular a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre o décimo terceiro salário de forma proporcional ao período de incidência da CPP sobre a folha de pagamento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.545, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.
03/02/2015 -
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP). RECEITA BRUTA - O ajuste a valor presente (AVP) em decorrência de vendas de produtos, mercadorias e serviços e a base de cálculo do IRPJ e da CSLL das empresas tributadas pelo lucro presumido.
