10/02/2015 -
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PGD DCTF MENSAL - As declarações elaboradas na versão anterior do PGD DCTF Mensal poderão ser recuperadas.
FALTAS SUCESSIVAS DO EMPREGADO. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. COFIGURAÇÃO - Faltas reiteradas ao serviço caracterizam desídia e autorizam dispensa por justa causa.
IRPJ/CSLL. PESSOAS JURÍDICAS. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS. PERMUTA DE IMÓVEIS. RECEITA BRUTA. LUCRO PRESUMIDO - Tratamento tributário da permuta de imóveis por parte das pessoas jurídicas que exerçam atividades imobiliárias e apuram o imposto sobre a renda com base no lucro presumido.
PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE, CLASSIFICADO COMO INVESTIMENTO, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - As outras receitas relativas a ganhos de capital, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificado como investimento, imobilizado ou intangível, compõem a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. PESSOA JURÍDICA ARRENDATÁRIA - A pessoa jurídica arrendatária poderá descontar créditos das contribuições calculados em relação ao valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica?
09/02/2015 -
DIRF 2015. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - O Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, que tenha efetuado pagamentos exclusivamente a administradoras de cartões de crédito sujeitos ao IRRF está obrigado a apresentar a DIRF?
eSOCIAL. PRAZO PARA A ADOÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL (eSOCIAL), CONTENDO INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - Prazo para a adoção da escrituração digital (eSocial), contendo informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, bem assim das diretrizes gerais referentes ao eSocial.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). NOVA VERSÃO PARA TESTES DO PROGRAMA DA ECF - Foi publicada uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior.
DIRF 2015, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2014. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA DIRF E PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS OBRIGADAS - Prazo de apresentação da DIRF 2015 e pessoas físicas e jurídicas obrigadas.
IRPF/DIRPF 2015. PRAZO E DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, ANO-CALENDÁRIO DE 2014 - Qual é o prazo e quais são os meios disponíveis para a apresentação da declaração de ajuste anual referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014?
IRPF/DIRPF 2015. FORMA DE ELABORAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015, ANO-CALENDÁRIO DE 2014 . - Quais são as formas admitidas pela Receita Federal para elaboração e entrega da Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014?
IRPF/DIRPF 2015. OPÇÃO PELO DESCONTO SIMPLIFICADO - Quais são as condições para o contribuinte optar pelo desconto simplificado na Declaração de Ajuste Anual de 2015, ano-calendário de 2014?
IRPF/DIRPF 2015. PESSOAS OBRIGADAS E DESOBRIGADAS DE APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, ANO-CALENDÁRIO DE 2014 - Quais são as pessoas físicas obrigadas e desobrigadas de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014?
04/02/2015 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. ANO DE 2015 - Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais deve ser paga até o dia 27/02/2015.
06/07/2011 -
MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador. Possibilidades e considerações.
