22/09/2006 -
CSLL - Liminar suspende o recolhimento de CSLL de duas seguradoras até julgamento de recurso.
21/09/2006 -
MULTA DE TRÂNSITO - Multas de pardais valem mesmo sem a presença de agente do Detran.
IRPJ/CSLL - Pagamentos de comissões e assessorias. Cuidados a serem tomados pela pessoa jurídica quanto a circunscrição dos serviços prestados na nota fiscal.
IRPJ/CSLL - Despesas de conservação de bens e instalações. Custos ou despesas operacionais. Aspectos legais e dedutilibilidade.
IRPJ/CSLL - Impostos e contribuições incidentes sobre as vendas e resultados. Dedutibilidade. Aspectos legais.
IRPJ - Pagamentos por mera liberalidade. Aspectos fiscais.
IRPJ - Desfalques, apropriações indébitas e furtos praticados por empregados ou terceiros. Aspectos fiscais.
IRPJ - Amortização do ágio ou deságio do investimento em sociedade coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido. Aspectos fiscais.
IRPJ - Reavaliação de investimentos na coligada ou controlada. Aspectos fiscais.
IRPJ - Avaliação do investimento em coligada ou controlada. Aspectos fiscais.
IRPJ - Ajuste do valor contábil do investimento em coligada ou controlada. Aspectos fiscais.
IRPJ E CSLL - Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.
IRPJ E CSLL - Valores apurados sobre a base de cálculo estimada, em cada mês. Prazos de recolhimentos e formas de compensação.
FGTS - Contribuições sociais de 10% e 0,5% relativas ao FGTS. Prazos de vigências. Esclarecimentos.
DIREITO DO TRABALHO - Diferenças de integração do adicional de periculosidade nas horas extras, noturnas e de sobreaviso.
SOBREAVISO - Base de cálculo das horas de sobreaviso.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre o percentual a ser aplicado, para fins da retenção na fonte de IRPJ, da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, nos pagamentos referentes ao fornecimento de energia elétrica e à manutenção de potência garantida.
