19/02/2015 -
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECF. NOVA MINUTA, ATUALIZADA EM FEVEREIRO DE 2015 - Foi disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em fevereiro de 2015.
PUBLICADA A VERSÃO 3.1.7 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Na nova versão do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD) os planos referenciais serão iguais aos utilizados na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), de forma a facilitar a recuperação dos dados da ECD na ECF, para as empresas obrigadas a entregar a ECD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.548, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. INSTALAÇÃO DE MAQUINÁRIO FEITA PELO LOCADOR, SOB A DIREÇÃO DESTE, NAS DEPENDÊNCIAS DO LOCATÁRIO - A instalação de maquinário feita pelo locador, sob a direção deste, nas dependências do locatário, está sujeita à retenção previdenciária prevista no artigo 31 da Lei nº 8.212, de 1991?
IRPJ/CSLL. SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA. RESULTADO PRESUMIDO. PERCENTUAL DA RECEITA BRUTA A SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Qual coeficiente deve ser aplicado sobre a receita bruta auferida com a prestação de serviços de vacinação e imunização humana, para fins de determinação do lucro presumido relativo a essa atividade?
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE ENGENHARIA, COMO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, OU QUE TENHA EM SEU OBJETO SOCIAL A ATIVIDADE DE CONSULTORIA - Pessoa jurídica com atividade de engenharia, como a fiscalização de obras, ou que tenha em seu objeto social a atividade de consultoria, pode optar pelo regime tributário de Simples Nacional.
