05/03/2015 -
NOVA VERSÃO PARA TESTES DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). VERSÃO 0.09.003_BETA DA ECF - Foi publicada, no site da Receita Federal, uma nova versão beta para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. SUBVENÇÃO DECORRENTE DE BENEFÍCIO FISCAL DE ICMS. BASE DE CÁLCULO - A subvenção decorrente de benefício fiscal de ICMS é considerada receita tributável para efeito do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS?
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF. ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973, DE 2014. CONTROLE DAS DIFERENÇAS CONTÁBEIS - Tratamento na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do controle das diferenças contábeis da pessoa jurídica na adoção inicial da Lei nº 12.973, de 2014.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. JUROS E MULTA DE MORA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Percentuais aplicáveis para determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, devidos na forma do lucro presumido, referente aos juros e multa de mora decorrentes de atraso por meio de índice e coeficiente previsto no contrato sobre prestações na atividade imobiliária.
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). NOVA VERSÃO - Receita Federal aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
CPRB. MEDIDA PROVISÓRIA N° 669, DE 2015. PERDA DE EFICÁCIA - Publicado ato que torna sem eficácia medida provisória que majorava as alíquotas da CPRB, bem assim tornava a contribuição opcional.
04/03/2015 -
IRPJ. INCENTIVOS FISCAIS. SUDENE. REDUÇÃO DO IRPJ EM 75%. ATIVIDADE HOTELEIRA. DEMAIS RECEITAS. ALCANCE DA ISENÇÃO - Pessoas jurídicas que exploram a atividade hoteleira nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
MOTOCICLISTAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA MTE Nº 1.565/2014 - Portaria do MTE que aprova o “Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta”, Norma Regulamentadora nº 16 (NR 16) tem seus efeitos suspensos em relação a diversos seguimentos empresarias.
11/02/2015 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS NO ANO-CALENDÁRIO DE 2014. PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. CONTROVERSIAS RECEITA FEDERAL X LEGISLAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO. EXEMPLIFICAÇÃO - Na hipótese de a pessoa jurídica não fazer a opção prevista no artigo 75 da Lei nº 12.973, de 2014, a parcela dos rendimentos correspondentes a dividendos e lucros apurados no ano-calendário de 2014 e distribuídos a sócio ou acionista ou a titular de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base lucro real, presumido ou arbitrado em valores superiores aos apurados com observância dos métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007, será tributada? Exemplificação.
18/01/2015 -
RECEITAS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS. MENSURAÇÃO, MOMENTO DO SEU RECONHECIMENTO E REGISTROS CONTÁBEIS, COM O AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) - Exemplos práticos de lançamentos contábeis de receitas de vendas de bens e serviços, mensuração e momento do seu reconhecimento, com o Ajuste a Valor Presente (AVP), conforme novas regras contábeis e legislação tributária.
