26/09/2006 -
IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS - Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados.
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurados obrigatórios e facultativos da Previdência Social conforme definição da IN INSS/PR nº 11/2006, bem como o exercício de atividade prestado de forma gratuita ou voluntária.
ATIVIDADE DE EDITOR, DISTRIBUIDOR E LIVREIRO - Provisão para perdas de estoques, calculada no último dia de cada período de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
25/09/2006 -
IPI. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS - Relação de produtos que tiveram alíquota de IPI reduzida, inclusive produtos da construção civil.
DIREITO EMPRESARIAL - Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário.
DIREITO DO TRABALHO - Policial Militar tem vínculo de emprego reconhecido com empresa privada.
DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção.
DIREITO DO TRABALHO - Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa.
CIRCULAR CAIXA Nº 389, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 - Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PR Nº 11, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 - Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 678, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre o resgate, liquidação, cessão ou repactuação das aplicações financeiras a partir de 1º de outubro de 2006.
CONVENÇÕES E EFEITOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
FICÇÃO E ÉTICA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
23/09/2006 -
PROBLEMÁTICA DOS LUCROS CESSANTES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
22/09/2006 -
TRABALHADOR DOMÉSTICO - Direitos do empregado(a) doméstico(a), de acordo com a legislação vigente.
