24/04/2015 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 119, DE 23 DE ABRIL DE 2015 - Altera a Instrução Normativa nº 107, de 22 de maio de 2014.
TST/CSJT. CONCURSOS PÚBLICOS. RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS - TST e CSJT regulamentam reserva de 20% de vagas para negros em concursos.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM POLICIAL MILITAR - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja.
ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS. ASSOCIAÇÃO CIVIL. IRPJ, CSLL, PIS/PAEP E COFINS - Aspectos tributários, no âmbito federal, das entidades sem finalidade de lucros.
PIS/PASEP E COFINS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. CRÉDITOS. NÃO CUMULATIVIDADE - Os gastos incorridos com serviços de manutenção, bem como as partes e peças de reposição, usadas em veículos, máquinas e equipamentos geram direito a crédito do PIS/PASEP e da COFINS?
SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) CONSTITUÍDA ANTES DE 03/06/2014. CNPJ. INSCRIÇÃO, LEGALIDADE E PROCEDIMENTOS - As sociedades em conta de participação (SCP), inclusive as constituídas antes de 03/06/2014, obrigatoriamente, devem inscrever- se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
PORTARIA MF Nº 197, DE 23 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre consulta pública relativa a alterações a serem promovidas no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
23/04/2015 -
ECD (SPED CONTÁBIL). PROCEDIMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS E DEMAIS FORMALIDADES A SEREM OBSERVADOS PELOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL - Lançamentos contábeis, plano de contas da pessoa jurídica, plano de contas referencial para a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), livros auxiliares etc.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, SOCIEDADES SIMPLES E ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DA ECD E NIRE - A autenticação dos livros da Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil) das sociedades simples e das entidades imunes e isentas é obrigatória? E em relação às informações do NIRE?
ECD (SPED CONTÁBIL). LEIAUTE PARA ESCRITURAÇÕES ATÉ O ANO-CALENDÁRIO 2012, DO ANO-CALENDÁRIO 2013 E A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO 2014 - Orientações para escrituração dos Blocos e Registros da Escrituração Contábil Digital até o ano-calendário 2012, do ano-calendário 2013 e a partir do ano-calendário 2014.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA (CPRB). SIMPLES NACIONAL - Empresas enquadradas nos grupos 421, 422, 429 ou 431 da CNAE 2.0.
PIS/PASEP E COFINS. DESPESAS DE ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. CRÉDITOS - As despesas de aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados, direta ou indiretamente, nas atividades empresariais geram créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
22/04/2015 -
FCONT. NOVA VERSÃO DO PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO - Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Validador da Escrituração FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição).
ECD/ECF. PLANO DE CONTAS REFERENCIAL - Equipe técnica da Receita Federal informa alterações na descrição no Plano de Contas Referencial ECD/ECF.
