20/05/2015 -
GANHOS E PERDAS DE CAPITAL. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E FORMA DE DETERMINAÇÃO DO GANHO OU DA PERDA DE CAPITAL - Classificação contábil e forma de determinação do ganho ou da perda de capital na alienação, inclusive por desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens do ativo não circulante, classificados como investimentos, imobilizado ou intangível.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - Tratamento dado, pela fiscalização previdenciária, às empresas em recuperação judicial.
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC). CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA O SEST (SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE) E PARA O SENAT (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE), IRRF E DEMAIS CONSIDERAÇÕES - Contribuições sociais do condutor autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista), do auxiliar de condutor autônomo, bem como o cooperado filiado a cooperativa de transportadores autônomos, e da empresa contratante, bem como IRRF sobre importância paga pela prestação de serviços de transporte de carga.
RECEITAS FINANCEIRAS. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO. RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE MANUTENÇÃO DE ALÍQUOTAS ZERO - Restabelecidas as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras e mantidas alíquotas zeros em algumas situações, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2015.
VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO. REGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA - Hipótese de alteração do regime de reconhecimento das variações monetárias dos direitos de crédito e de obrigações em moeda estrangeira (regime de caixa x regime de competência) durante o ano-calendário.
19/05/2015 -
ECD. SOCIEDADE SIMPLES E ENTIDADES IMUNES E ISENTAS REGISTRADAS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS (EM CARTÓRIO). AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS - Falta de competência da Receita Federal para dispensar autenticação de livros da escrituração contábil das pessoas jurídicas não sujeitas a registro em Juntas Comerciais e autenticação dos livros das pessoas jurídicas que enviarem a ECD ao SPED.
18/05/2015 -
VALE-TRANSPORTE CONCEDIDO EM DINHEIRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao vale-transporte, ainda que pagas em pecúnia (dinheiro).
PLANO DE CONTAS REFERENCIAL PARA O SPED CONTÁBIL (ECD) - O mapeamento das contas contábeis da pessoa jurídica para os planos de contas referenciais da ECD é facultativo ou obrigatório?
GILRAT. SAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE - Enquadramento da pessoa jurídica ou equiparada para fins de definição da contribuição social previdenciária a cargo da empresa ou do equiparado, para o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho – GILRAT (SAT).
06/05/2015 -
DIPJ, ECF, ECD E EFD-CONTRIBUIÇÕES. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - Regras para apresentação da DIPJ, ECF, ECD E EFD-Contribuições pelas pessoas jurídicas (entidades) Imunes e Isentas, em relação aos fatos que ocorrerem a do ano-calendário de 2014.
PLANOS REFERENCIAIS DA ECF E DA ECD - Esclarecimentos sobre os Planos Referenciais da ECF e da ECD e nova versão da ECF.
23/04/2015 -
ECD (SPED CONTÁBIL). PROCEDIMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS E DEMAIS FORMALIDADES A SEREM OBSERVADOS PELOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL - Lançamentos contábeis, plano de contas da pessoa jurídica, plano de contas referencial para a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), livros auxiliares etc.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, SOCIEDADES SIMPLES E ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DA ECD E NIRE - A autenticação dos livros da Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil) das sociedades simples e das entidades imunes e isentas é obrigatória? E em relação às informações do NIRE?
