25/05/2015 -
JORNADA DE TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO - Tempo de duração das aulas não gera direito a horas extras para motorista de ônibus escolar.
PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). CRÉDITOS - Produtos industrializados por encomenda e utilizados como insumos em industrialização realizada pelo encomendante.
CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS. ASPECTOS SOCIETÁRIOS, FISCAIS E CONTÁBEIS - Formalidades legais, tratamento fiscal e contábil a serem observados, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas, e apresentação de DCTF.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA (CPRB). CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Serviços de construção civil. Dispensa de matrícula no CEI. Base de cálculo.
23/05/2015 -
ICMS/SP. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Pode ser realizada operação de consignação mercantil com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS? Se pode, quais são os procedimentos?
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ASPECTOS CONTÁBEIS - Registros contábeis nas operações de remessa e retorno de industrialização.
ICMS/SP. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE TERCEIROS - Remessa ao estabelecimento executor da encomenda e retorno ao estabelecimento autor da encomenda.
22/05/2015 -
ICMS/RJ. NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - Hipóteses em que contribuinte estabelecido no Estado do Rio de Janeiro emitirá Nota Fiscal complementar, e respectivos procedimentos.
CSLL. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA - Alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é majorada de 15% para 20%, em relação às pessoas jurídicas com atividades de instituições financeiras e equiparadas.
