28/05/2015 -
MILITAR, OFICIAL OU PRAÇA. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - Pode o militar, oficial ou praça integrar o quadro societário de pessoa jurídica de direito privado.
ECD (SPED CONTÁBIL). PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO - Formalidades para geração dos livros e documentos no Sped Contábil (ECD), bem assim autenticação em Cartório do Livro Diário.
ECD (SPED CONTÁBIL). LIVROS E DOCUMENTOS, REGRAS DE CONVIVÊNCIA ENTRE OS LIVROS, ASSINATURA DIGITAL E PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS - Livros e documentos abrangidos pelo Sped Contábil (ECD), regras de convivência entre os livros e documentos, assinatura digital e pessoas jurídicas inativas.
PLANO DE CONTAS REFERENCIAL PARA O SPED CONTÁBIL (ECD). MAPEAMENTO PARA OS PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS - Planos de contas referenciais do Sped Contábil (ECD), a partir do ano calendário 2014.
PUBLICADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Foi publicada nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), mais respostas de Dúvidas Frequentes sobre o Fcont, ECF e ECD, inclusive em relação às pessoas jurídicas registradas em Cartório.
23/05/2015 -
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ASPECTOS CONTÁBEIS - Registros contábeis nas operações de remessa e retorno de industrialização.
18/05/2015 -
QUITAÇÃO DE SALÁRIO. RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AO EMPREGADO. RECIBOS NÃO ASSINADOS PELO EMPREGADO - Recibos sem assinatura de empregado é nulo e empregador poderá pagar diferenças salariais, ainda que os salários tenham sido depósitos em conta corrente do empregado.
08/05/2015 -
SALÁRIO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO - Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o pagamento do salário proporcional ao tempo trabalhado, ainda que o valor mensal resulte em valor inferior ao do salário mínimo ou do piso salarial?
06/05/2015 -
DIPJ, ECF, ECD E EFD-CONTRIBUIÇÕES. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - Regras para apresentação da DIPJ, ECF, ECD E EFD-Contribuições pelas pessoas jurídicas (entidades) Imunes e Isentas, em relação aos fatos que ocorrerem a do ano-calendário de 2014.
05/05/2015 -
FALTAS, ATRASOS OU SAÍDAS ANTECIPADAS DO EMPREGADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA - Faltas, atrasos ou saídas antecipadas do empregado, sem a devida justificação, enseja a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, por parte do empregador.
06/01/2015 -
AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP). ATIVOS E PASSIVOS - Obrigatoriedade do ajuste a valor presente nos ativos e passivos realizáveis e exigíveis a longo prazo, respectivamente, e, no caso de efeito relevante, também nos de curto prazo, com perguntas e respostas.
11/08/2014 -
AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO OU DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO (SOFTWARES). ATIVO IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - Aquisição de licenciamento ou de direito de uso de programas de computação (softwares) deve ser registrado, na contabilidade, como ativo imobilizado ou ativo intangível?
26/05/2014 -
ICMS/ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DE ADOÇÃO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
ICMS/ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. REGISTROS CONTÁBEIS - Forma de contabilização do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST), tanto no contribuinte substituto quanto no contribuinte substituído.
