28/09/2006 -
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Hipóteses de dispensa de matrícula no INSS.
ATIVIDADE GRÁFICA - Percentual de determinação da base de cálculo estimada para fins de determinação do valor devido do imposto de renda.
RESOLUÇÃO CRCMG Nº 288, DE 4 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a criação do prêmio internacional de produção científica contábil Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá.
ATIVO PERMANENTE - Forma de registro do ativo permanente na escrituração da pessoa jurídica, bem como sua manutenção.
SIMPLES - Edificação de obra de construção civil. Contribuição previdenciária.
27/09/2006 -
CONTROVÉRSIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
DECRETO Nº 5.906, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 - Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.