03/06/2015 -
ECD E ECF. PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS DE CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO - Divulgado Planos de Contas Referenciais de Contas Patrimoniais para as pessoas jurídicas em geral, tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido; entidades financeiras; seguradoras ou entidades abertas de previdência complementar; entidades Imunes e Isentas em geral; Associação de Poupança e Empréstimo; entidades Abertas de Previdência Complementar, sem fins lucrativos; entidades Fechadas de Previdência Complementar; e Partidos Políticos; e Planos de Contas Referenciais de Contas de Resultado para pessoas jurídicas em geral, tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido; entidades financeiras; seguradoras ou entidades abertas de previdência complementar; entidades Imunes e Isentas em geral; Associação de Poupança e Empréstimo; Entidades Abertas de Previdência Complementar, sem fins lucrativos; Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Plano de Gestão Administrativa; e Partidos Políticos.
02/06/2015 -
TRABALHADOR DOMÉSTICO. AVISO PRÉVIO. JORNADA DE TRABALHO - Jornada de trabalho do trabalhador doméstico no curso do aviso prévio.
DIPJ. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ), RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2014 - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), relativa a fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.
01/06/2015 -
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. TRIBUTAÇÃO. RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE MANUTENÇÃO DE ALÍQUOTAS ZERO, A PARTIR DE 01/07/2015 - A partir de 01/07/2015 estão restabelecidas as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras e mantidas alíquotas zeros em algumas situações.
COFINS. ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2015 - A partir de 01/07/2015, as Entidades Sem Finalidade de Lucros estão devem pagar COFINS sobre rendimentos de aplicações financeiras auferidos.
