28/09/2006 - 

LIQUIDANTE NOMEADO. DESTITUIÇÃO - Assembléia-geral. S/A.

28/09/2006 - 

S/A. DISSOLUÇÃO - Apuração. Haveres.

28/09/2006 - 

IRPF. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA - Verbas indenizatórias. Não incidência de imposto de renda.

28/09/2006 - 

TRIBUTAÇÃO. LUCRO INFLACIONÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PESSOA JURÍDICA - O lucro inflacionário não-realizado não é lucro real mas, apenas, correção, sem representar qualquer acréscimo.

28/09/2006 - 

IPI - Bandas de compactação, peças utilizadas em máquinas agrícolas. Isenção.

28/09/2006 - 

ICMS - Comodato. Ativo fixo. Estorno de crédito do ICMS.

28/09/2006 - 

IRPF. GANHOS DE CAPITAL - Permuta com pagamento de torna em bens móveis ou direitos.

28/09/2006 - 

SIMPLES - Percentuais incidentes sobre a receita bruta mensal. Acréscimo de 50%. Prestação de serviços. Locação de bens móveis.

28/09/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO - Atividade de instalação de alarmes. Aplicação de percentual reduzido sobre a receita bruta para fins de determinação do lucro presumido.

28/09/2006 - 

SIMPLES - Atividade de instalação de alarmes em prédios. Opção.

28/09/2006 - 

PESSOA FÍSICA PORTADORA DE MOLÉSTIA GRAVE - Imposto de Renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Laudo pericial. Procedimentos.

28/09/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Comerciantes atacadistas e varejistas. Receitas decorrentes da venda de automóveis e peças. Alíquotas e direito ao crédito.

28/09/2006 - 

MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS - Rendimentos auferidos nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física. IRRF. Fato gerador. Alíquota.

28/09/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Royalties pagos pelo uso de tecnologia, empregada na fabricação de bens ou produtos destinados à venda. Desconto de créditos.

28/09/2006 - 

SIMPLES - Prestação de serviços. Industrialização por encomenda. Percentuais incidentes sobre a receita bruta mensal.

28/09/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Comerciantes atacadistas e varejistas. Receitas decorrentes da venda de produtos farmacêuticos, de perfumaria, toucador e higiene pessoal. Alíquotas e direito ao crédito.

28/09/2006 - 

SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Hipóteses de dispensa de matrícula no INSS.

28/09/2006 - 

ATIVIDADE GRÁFICA - Percentual de determinação da base de cálculo estimada para fins de determinação do valor devido do imposto de renda.

28/09/2006 - 

ATIVO PERMANENTE - Forma de registro do ativo permanente na escrituração da pessoa jurídica, bem como sua manutenção.