10/06/2015 - 

CONSULTA SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO NO PVA DO SPED CONTÁBIL - Configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PVA do Sped Contábil (ECD).

10/06/2015 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). ENTREGA DO ARQUIVO FORA DO PRAZO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multa a ser aplicada no caso de a pessoa jurídica deixar de apresentar a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil) nos prazos fixados pela Receita Federal ou que apresentar o arquivo com incorreções ou omissões.

10/06/2015 - 

PIS/PASEP E COFINS. ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA - Ganhos de capital, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificados como investimento, imobilizado ou intangível, inclusive no caso do bem ter sido reclassificado para o Ativo Circulante com intenção de venda, por força das normas contábeis e da legislação comercial.

10/06/2015 - 

PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES E ALÍQUOTA DE 4% DA COFINS - Incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias.

09/06/2015 - 

EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA E LICENÇA- MATERNIDADE - Empregada doméstica gestante tem direito a estabilidade provisória e a licença- maternidade.

09/06/2015 - 

NF-e. EVENTO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO ICMS NA REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Nota Técnica contêm as especificações necessárias para a implementação do Evento de Pedido de Prorrogação da Suspensão do ICMS na Remessa para Industrialização, após decorrido o prazo de 180 dias da data de solicitação inicial.

09/06/2015 - 

PREJUÍZO FISCAL. COMPENSAÇÃO. MUDANÇA DE CONTROLE SOCIETÁRIO E DE RAMO DE ATIVIDADE, BEM COMO NA INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Compensação de prejuízo fiscal na hipótese de mudança de controle societário e de ramo de atividade, bem como na incorporação, fusão e cisão empresarial.

09/06/2015 - 

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Governo Federal estuda tributar distribuição de lucros e dividendos e extinguir a dedução dos juros cálculos sobre o capital próprio no resultado das empresas.

09/06/2015 - 

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECF. VERSÃO CORRETA - Receita Federal faz substituição dos arquivos em Word e em PDF e disponibiliza a versão correta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF anexo ao ADE Cofis nº 43/2015.

09/06/2015 - 

ECD (SPED CONTÁBIL). PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO. NIRE E AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO - Procedimentos que as pessoas jurídicas registradas em Cartório (Sociedades Simples, entidades imunes e isentas) devem observar no preenchimento da ECD, em relação ao NIRE e autenticação do livro diário.

08/06/2015 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD (SPED CONTÁBIL). PESSOAS JURÍDICAS DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - As pessoas jurídicas do segmento de construção civil dispensadas de apresentar a Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal) e obrigadas a escriturar o livro Registro de Inventário, devem apresentá-lo na Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil).

08/06/2015 - 

SPED CONTÁBIL. SUBSTITUIÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD), PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS, PRAZOS PARA ENVIO, PLANO DE CONTAS REFERENCIAL, CONTAS DE COMPENSAÇÃO E DE APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - Hipótese em que os livros digitais enviados para o SPED podem ser substituídos, pessoas jurídicas obrigadas e desobrigadas da ECD, livros e documentos abrangidos pelo Sped Contábil (ECD), regras de convivência entre os livros e documentos, plano de contas referencial, contas de compensação e de apuração do resultado, assinatura digital e pessoas jurídicas inativas.

03/06/2015 - 

ECF. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF), DIPJ E LALUR, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES ÚTEIS SOBRE A ECF - Pessoas jurídicas obrigadas e desobrigadas da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e da escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) em meio físico, prazos para apresentação , assinaturas digitais do representante legal e do contabilista; e planos de contas referenciais.