16/06/2015 -
ECF. PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. NOVA VERSÃO - Publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior.
TITULARES DE CARTÓRIOS. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. MANUTENÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE LIVRO DIÁRIO AUXILIAR. CONSOLIDAÇÃO - Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolida as normas relativas à manutenção e escrituração dos livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, e dá outras providências.
ECD (SPED CONTÁBIL). PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. NOVA VERSÃO - Publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção de erros da versão anterior.
DATAS A SEREM CONSIGNADAS NA CTPS E NO TRCT, NO CASO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO - Data da saída a ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS do empregado e consignada no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT, bem assim prazo para pagamento das verbas rescisórias.
IRPJ/CSLL. DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM ROYALTIES - Despesas com royalties e assistência técnica, científica, administrativa ou semelhantes correspondentes ao período de tramitação do processo de averbação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do contrato respectivo.
ICMS/RJ. NOTA FISCAL A SER EMITIDA NA ENTRADA DE MERCADORIA - Hipóteses em que o contribuinte estabelecido no Estado do Rio de Janeiro emitirá notas fiscais de entrada.
ICMS/MG. NOTA FISCAL A SER EMITIDA NA ENTRADA DE MERCADORIA - Hipóteses em que o contribuinte mineiro emitirá notas fiscais de entrada.
15/06/2015 -
SIMPLES NACIONAL. ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EM RELAÇÃO AO IPI - Obrigações acessórias das empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, industriais ou equiparadas a estabelecimentos industriais, em relação à legislação do IPI.
