16/06/2015 -
MINUTA DE NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE - NF-e (MOC NF-e) - Disponibilizada Minuta de nova versão do Manual de Orientação do Contribuinte - NF-e (MOC NF-e).
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). ENTREGA DA ECD (SPED CONTÁBIL) - Hipóteses em que as Sociedades em Conta de Participação (SCP) ficam obrigadas a adotar a ECD, como livros auxiliares da pessoa jurídica sócia ostensiva, com quadro elucidativo.
PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE ENTREGA DA ECD (SPED CONTÁBIL), COM EXEMPLIFICAÇÕES - Obrigatoriedade de entrega da ECD (Sped Contábil) pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, com exemplificações.
ECF. PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. NOVA VERSÃO - Publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior.
TITULARES DE CARTÓRIOS. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. MANUTENÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE LIVRO DIÁRIO AUXILIAR. CONSOLIDAÇÃO - Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolida as normas relativas à manutenção e escrituração dos livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, e dá outras providências.
ECD (SPED CONTÁBIL). PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. NOVA VERSÃO - Publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção de erros da versão anterior.
DATAS A SEREM CONSIGNADAS NA CTPS E NO TRCT, NO CASO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO - Data da saída a ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS do empregado e consignada no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT, bem assim prazo para pagamento das verbas rescisórias.
