11/01/2006 -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA/COTEC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2006 - Estabelece critérios para a emissão de laudo técnico nos termos do art. 7º da Instrução Normativa SRF nº 593 , de 22 dezembro de 2005.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Natureza e demais peculiaridades.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA/COTEC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2006 - Estabelece os requisitos, os procedimentos e a documentação necessários para o credenciamento de órgãos ou entidades mencionadas nos incisos I a II do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 593 , de 22 dezembro de 2005.
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Devolução de capital em bens ou direitos. Formas de avaliação.
ATIVO IMOBILIZADO - Tratamento tributário do ganho de capital nos casos de venda para recebimento do preço, no todo ou em parte, após o término do ano-calendário seguinte.
LIVRO DIÁRIO - Obrigatoriedade e formas de escrituração.
LIVRO RAZÃO - Pessoas jurídicas obrigadas à escrituração e manutenção.
LALUR - Pessoas jurídicas obrigadas à escrituração.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria.
PORTARIA MTE Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 - Altera dispositivos da Portaria nº 1.086, de 8 de setembro de 2003, que determina a verificação anual dos processos administrativos de autos de infração e notificações de débito.
PORTARIA SRF Nº 73, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 - Disciplina a auditoria e a sindicância patrimoniais no âmbito da Secretaria da Receita Federal.
