08/07/2015 -
DIPJ, ECD, ECF E EFD-CONTRIBUIÇÕES. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COSIT - Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal RETIFICA e RATIFICA nota editada pela Coordenação-Geral de Fiscalização (COFIS), também da Receita Federal, que presta importantes esclarecimentos sobre a DIPJ, ECD, ECF e EFD-Contribuições da Entidades Imunes e Isentas.
TRABALHO NOTURNO. ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL NOTURNO PARA EVITAR A REDUÇÃO FICTA DA HORA NOTURNA - Justiça do Trabalho considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida.
07/07/2015 -
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PRAZO DECADENCIAL - Aprovada nova súmula sobre incidência de prazo decadencial em benefícios previdenciários.
ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE E GERENTE. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CRA) - CRA só pode fiscalizar empresas que exerçam atividades típicas de administração.
ECF. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL TRIMESTRAL, LUCRO REAL ANUAL, COM LEVANTAMENTO DE BALANÇO E/OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO, E LUCRO PRESUMIDO - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de suspensão ou redução, e lucro presumido, a ECF exige que as informações sejam enviadas com resultados de cada período de apuração. Na escrituração contábil devem ser zeradas as contas de resultado em cada período de apuração?
eSOCIAL. NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL - Comitê Gestor do eSOCIAL aprova a versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial.
06/07/2015 -
EMPREGADO COMISSIONISTA MISTO (SALÁRIO FIXO + COMISSÕES). HORA EXTRA - Forma de remuneração das horas extras realizadas por empregado com remuneração fixa, mais comissões.
CSLL, COFINS E PIS/PASEP. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO. VALORES RETIDOS DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/06/2015 E 30/06/2015 DEVERÃO SER RECOLHIDOS ATÉ O DIA 20/07/2015 - Receita Federal estabelece que valores retidos de CSLL, PIS/PASEP e COFINS no período compreendido entre 16/06/2015 e 30/06/2015 deverão ser recolhidos até o dia 20/07/2015.
03/07/2015 -
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO - Base de cálculo para fins de pagamento do adicional de periculosidade.
02/06/2015 -
TRABALHO NOTURNO. ADICIONAL NOTURNO. NATUREZA SALARIAL E PECULIARIDADES - Natureza salarial e peculiaridades do trabalho noturno, bom como adicional noturno, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
08/05/2015 -
SALÁRIO PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO - Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o pagamento do salário proporcional ao tempo trabalhado, ainda que o valor mensal resulte em valor inferior ao do salário mínimo ou do piso salarial?
