16/07/2015 -
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. RETENÇÃO NA FONTE - Conceito de serviços de "manutenção" para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições sociais.
15/07/2015 -
PARCELAMENTO OU O PAGAMENTO À VISTA. PESSOA JURÍDICA EXTINTA. ART. 2º DA LEI Nº 12.996/2014 - Pagamento ou parcelamento de débitos na forma do artigo 2º Lei nº 12.996/2014 em nome de pessoa jurídica extinta será cancelado.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. RENDIMENTOS AUFERIDOS EM APLICAÇÕES DE RENDA FIXA E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS EM APLICAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL - Momento de reconhecimento e forma de tributação dos rendimentos auferidos em aplicações de renda fixa e dos ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda variável pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. COMPENSAÇÃO. RETENÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - Créditos decorrentes de retenção de contribuição previdenciária, na forma do artigo 7º, § 6º, da Lei nº 12.546, de 2011 (alíquota de 3,5%), podem ser compensados com débitos da contribuição previdenciária sobre a receita bruta - CPRB.
13/07/2015 -
SIMPLES NACIONAL. TOMADOR E PRESTADOR DE SERVIÇOS. RETENÇÃO NA FONTE. IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, prestadora e tomadora de serviços. Retenção na fonte de Imposto sobre a Renda, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária.
10/07/2015 -
COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO HOMOLOGADOS - Receita Federal altera norma que dispõe sobre penalidades relativas à compensação e ao ressarcimento de créditos tributários não homologados.
08/07/2015 -
DIPJ, ECD, ECF E EFD-CONTRIBUIÇÕES. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COSIT - Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal RETIFICA e RATIFICA nota editada pela Coordenação-Geral de Fiscalização (COFIS), também da Receita Federal, que presta importantes esclarecimentos sobre a DIPJ, ECD, ECF e EFD-Contribuições da Entidades Imunes e Isentas.
07/07/2015 -
ECF. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL TRIMESTRAL, LUCRO REAL ANUAL, COM LEVANTAMENTO DE BALANÇO E/OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO, E LUCRO PRESUMIDO - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de suspensão ou redução, e lucro presumido, a ECF exige que as informações sejam enviadas com resultados de cada período de apuração. Na escrituração contábil devem ser zeradas as contas de resultado em cada período de apuração?
06/07/2015 -
CSLL, COFINS E PIS/PASEP. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO. VALORES RETIDOS DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/06/2015 E 30/06/2015 DEVERÃO SER RECOLHIDOS ATÉ O DIA 20/07/2015 - Receita Federal estabelece que valores retidos de CSLL, PIS/PASEP e COFINS no período compreendido entre 16/06/2015 e 30/06/2015 deverão ser recolhidos até o dia 20/07/2015.
03/07/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) SUBSTITUI A DIPJ, A PARTIR DESSE ANO - Em nota, a Receita Federal esclarece sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), bem como da substituição da DIPJ a partir desse ano.
22/06/2015 -
AFASTAMENTO DA ATIVIDADE PELO EMPREGADO POR MOTIVO DE DOENÇA OU DE ACIDENTE DE TRABALHO. NOVA REGRA - A partir de 18/06/2015 empresa tem nova regra para pagamento ao empregado, no caso de afastamento da atividade por motivo de doença ou acidente do trabalho.
