23/07/2015 -
DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Com a finalidade de estabelecer uma nova relação de transparência com o Fisco, contribuintes passam a ser obrigados a informar à Receita Federal operações realizadas no ano-calendário anterior que envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo.
IR FONTE. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO SUJEITA À INCIDÊNCIA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. DEPENDENTES. DEDUÇÃO - Parcela a deduzir, por dependente, a partir de janeiro de 2015, na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda da pessoa física.
IR FONTE. REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Em qual momento ocorre o fato gerador da contribuição previdenciária sobre a remuneração de férias?
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Em qual momento ocorre o fato gerador da contribuição previdenciária sobre a remuneração de férias, tanto do empregado quanto do empregador?
