31/07/2015 -
eSOCIAL. ME E EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS(eSOCIAL) - Comitê Gestor do eSocial (CG/e-SOCIAL) estabelece tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
VERSÃO 2.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL (MOS) - Caixa Econômica Federal (CAIXA) aprova e disponibiliza a versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial (MOS) que define o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), e que deve o empregador, no que couber, observar as disposições deste manual.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL - Caixa Econômica Federal (CAIXA) aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA (CPRB). DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. EDIÇÃO DE LIVROS. EDIÇÃO DE REVISTAS - Receita Federal esclarece sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como nas empresas que tem por atividade a edição de livros, revistas e periódicos.
IPI, IRPJ E CSLL. CAFÉ CRU EM GRÃO. BENEFICIAMENTO E ENSAQUE - Receita Federal esclarece forma de tributação da pessoa jurídica com atividade de limpeza, catação, peneira, seleção, separação e pesagem do café cru em grão, pelo IPI, IRPJ e CSLL.
PORTARIA CGSN/SE Nº 45, DE 30 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Coronel Freitas e Saudades - (SC).
30/07/2015 -
PERGUNTAS FREQUENTES DA ECF - COFIS/RFB responde perguntas frequentes da ECF.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). NOVA VERSÃO PARA CORREÇÃO DE ERROS DA VERSÃO ANTERIOR - Disponibilizada nova versão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Somente essa versão deve ser utilizada para a transmissão dos arquivos da ECF!
