14/09/2015 -
IRPJ E CSLL. PERCENTUAIS DE 8% E 12% PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Prestação de serviços de reprodução humana medicamente assistida, hospital dia (day clinic), home care e atendimento médico ambulatorial.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COLETA DE INFORMAÇÕES. PAGAMENTO. RETENÇÃO NA FONTE DE IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. - Não se sujeita à incidência, na fonte, do imposto sobre a renda e das contribuições sociais (CSLL, COFINS e PIS/PASSEP) o pagamento efetuado por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços de coleta de informações.
SUBVENÇÃO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - O incentivo concedido, a título de crédito presumido do ICMS, caracteriza receita tributável do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e das Contribuições para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS (REDOM) - RFB e PGFN regulamentam o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos – Redom.
11/09/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - PRAZO PARA ENTREGA NÃO SERÁ PRORROGADO - Receita Federal emite nota para esclarecer que o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) não será prorrogado.
CAMPO 10 DO REGISTRO 0010 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Equipe Técnica da ECF emite nota com orientações para o preenchimento do campo 10 do registro 0010 da Escrituração Contábil Fiscal (ECD).
NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF), PARA CORREÇÃO DE DUPLICIDADE DE REGISTOS - Foi publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção do problema de duplicidade dos registros do bloco E.
PVA'S DO SPED, INCLUSIVE DO ECF. VERSÃO JAVA DOS INSTALADORES PVA - Foi detectada uma incompatibilidade entre a nova versão Java 8.60 e os instaladores de todos os PVA's do Sped.
04/09/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. ASSINATURA DIGITAL - Que tipo de certificado digital deve ser utilizado para assinar o arquivo digital da ECF? O contabilista poderá assinar o arquivo?
03/09/2015 -
ECF. CONTA “RESULTADO DO EXERCÍCIO” - Como proceder em relação à Conta “Resultado do Exercício” no arquivo da ECF?
ECF. REGISTROS DE PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS (L100, L300, P100, P150, U100 E U150) - Como proceder para informar os “Registros de Planos de Contas Referenciais (L100, L300, P100, P150, U100 e U150)” no arquivo da ECF?
ECF. PLANO DE CONTAS E MAPEAMENTO - Como proceder para fazer o mapeamento das contas contábeis da pessoa jurídica para as contas referenciais da ECF?
ECF. MUDANÇA DE CONTADOR NO PERÍODO - Como proceder no caso de mudança de contador no período a que se refere o arquivo digital?
ECF. REGISTRO DA BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL DO PERÍODO NA PATE B DO e-LACS - Como informar o Registro da Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período na Pate B do e-Lacs na ECF?
ECF. REGISTRO DO PREJUÍZO FISCAL DO PERÍODO NA PATE B DO e-LALUR - Como informar o “Registro do Prejuízo Fiscal do Período na Pate B do e-Lalur” no arquivo da ECF?
ECF. RECUPERAÇÃO DE ECD COM ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DIFERENTE DOS ENCERRAMENTOS DA ECF - Como recuperar a ECD com encerramento do “Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF”?
ECF. RECUPERAÇÃO DE ECD SEM MAPEAMENTO PARA O PLANO REFERENCIAL - Como recuperar a ECD sem mapeamento para o Plano Referencial, na ECF?
21/07/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. RENDIMENTOS DE DIRIGENTES, CONSELHEIROS, SÓCIOS OU TITULAR DAS EMPRESAS NO REGIME DO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO - Rendimentos de dirigentes, conselheiros, sócios ou titular das empresas no regime do lucro real, lucro presumido ou arbitrado devem ser informados em registro específico da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
07/07/2015 -
ECF. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL TRIMESTRAL, LUCRO REAL ANUAL, COM LEVANTAMENTO DE BALANÇO E/OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO, E LUCRO PRESUMIDO - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de suspensão ou redução, e lucro presumido, a ECF exige que as informações sejam enviadas com resultados de cada período de apuração. Na escrituração contábil devem ser zeradas as contas de resultado em cada período de apuração?
