28/09/2015 -
FGTS DO EMPREGADO DOMÉSTICO. REGRAS PARA RECOLHIMENTO PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO - CAIXA estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico e divulga a versão 2 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
JUSTA CAUSA. BRIGA NO AMBIENTE DE TRABALHO. LEGÍTIMA DEFESA - Briga no ambiente de trabalho, ainda que em legítima defesa, autoriza justa causa.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA COM CORREÇÃO DE ERROS DA VERSÃO ANTERIOR - Foi publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior.
