06/10/2015 -
PRAZO PARA TRABALHADORES DOMÉSTICOS CONTRATADOS A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015 SEREM CADASTRADOS NO eSOCIAL - Quando o empregador doméstico deve cadastrar o seus trabalhadores no Portal do eSocial?
RESULTADO NA ALIENAÇÃO DO INVESTIMENTO - Valor contábil, para efeito de determinar o ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação do investimento avaliado pelo valor de patrimônio líquido (Método de Equivalência Patrimonial - MEP).
IRPJ/CSLL. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM ESTÁGIOS - Procedimentos fiscais a serem observados no caso de aquisição de controle de outra empresa na qual se detinha participação societária anterior.
CONTRATO DE APRENDIZAGEM. BASE DE CÁLCULO DA QUOTA DE APRENDIZES - Empregador terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes.
VEÍCULO UTILIZADO PELO EMPREGADO PARA VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Veículo fornecido pela empresa não é salário in natura se indispensável para a execução do trabalho.
05/10/2015 -
CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES EM EMPRESAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS - Norma disciplina a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a Aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas, produzindo efeitos a partir de 02/10/2015.
ECF NÃO ENTREGUE NO PRAZO REGULAMENTAR. PENALIDADES E NOVA VERSÃO DO PROGRAMA - Penalidades que estão sujeitas as pessoas jurídicas e equiparadas que perderam o prazo para entrega do arquivo da ECF, relativa ao ano-calendário de 2014 e situações especiais de janeiro a agosto de 2015, ou tenha entregado com incorreções ou omissões.
01/10/2015 -
SIMPLES DOMÉSTICO E SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO - Os direitos dos trabalhadores domésticos previstos na Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, foram amplamente regulamentados – Simples Doméstico e Seguro-Desemprego.
