09/10/2015 -
SIMPLES DOMÉSTICO. ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS - Manual de orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, Cartilha Trabalhadores Domésticos: Direitos e Deveres, e Perguntas e Respostas do eSocial, atualizados em setembro de 2015.
EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL. VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO. GANHOS DE CAPITAL. NOVAS REGRAS E ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - Forma de tributação do ganho de capital auferido por empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional em decorrência de alienação de bem do ativo imobilizado, “com importante alteração na legislação”, bem como novas alíquotas com vigência a partir de 1º de janeiro de 2016.
CPRB. OPÇÃO PARA O ANO DE 2015 - Como deverá ser a opção pela incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) no ano de 2015?
08/10/2015 -
EFD-ICMS/IPI. LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. BLOCO K DA EFD. CRONOGRAMA PARA ESCRITURAÇÃO OBRIGATÓRIA NA EFD - CONFAZ estabelece novo cronograma para escrituração obrigatória do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K) na EFD (EFD-ICMS/IPI).
ICMS. NORMAS COMUNS APLICÁVEIS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COFAZ altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
ICMS/IPI. DOCUMENTOS FISCAIS. DESTINATÁRIO DA MERCADORIA, BEM OU SERVIÇO - Estabelecimento remetente deverá informar em documento fiscal se o destinatário da mercadoria, bem ou serviço é contribuinte do ICMS, contribuinte do ICMS como consumidor final ou não contribuinte do ICMS.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E). CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA - A partir de 1º de janeiro de 2016, a NF-e deverá conter um Código Especificador da Substituição Tributária, numérico e de sete dígitos, de preenchimento obrigatório no documento fiscal que acobertar operação com as mercadorias listadas em convênio específico, independentemente de a operação estar sujeita aos regimes de substituição tributária pelas operações subsequentes ou de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação.
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS MDF-e. ALTERAÇÕES - CONFAZ altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. BONIFICAÇÕES POR VOLUMES DE COMPRAS/VENDAS - Reflexos tributários sobre as bonificações recebidas pelos postos de gasolina das distribuidoras de combustíveis em função de contratos de exclusividade.
