14/10/2015 -
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA - Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
EMPREGADOS DOMÉSTICOS AFASTADOS NO MOMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL - Os empregados domésticos afastados (férias, auxílio doença, licença maternidade etc.) na implantação também deverão ser informados no eSocial?
EMPREGADO RURAL. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Prazo para ex-empregado rural desocupar imóvel, cedido em decorrência da relação de emprego.
ICMS/SP. DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - STDA - Contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo têm até o dia 31 de outubro para apresentar a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota – STDA.
PORTARIA SIT/MTPS Nº 511, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015 - Altera o art. 2º da Portaria nº 416, de 22 de janeiro de 2014.
13/10/2015 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). TRANSMISSÃO E RETIFICAÇÃO DE ARQUIVOS DA ECF - Nova versão do programa para transmissão e retificação de arquivos da ECF.
09/10/2015 -
SIMPLES DOMÉSTICO. ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS - Manual de orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, Cartilha Trabalhadores Domésticos: Direitos e Deveres, e Perguntas e Respostas do eSocial, atualizados em setembro de 2015.
CPRB. OPÇÃO PARA O ANO DE 2015 - Como deverá ser a opção pela incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) no ano de 2015?
08/10/2015 -
EFD-ICMS/IPI. LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. BLOCO K DA EFD. CRONOGRAMA PARA ESCRITURAÇÃO OBRIGATÓRIA NA EFD - CONFAZ estabelece novo cronograma para escrituração obrigatória do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K) na EFD (EFD-ICMS/IPI).
