12/01/2006 -
COFINS - RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos pela remuneração dos serviços de corte de árvores, juntamente com a retirada e transporte da madeira
PIS/PASEP - RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos pela remuneração dos serviços de corte de árvores, juntamente com a retirada e transporte da madeira.
CSLL - RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos pela remuneração dos serviços de corte de árvores, juntamente com a retirada e transporte da madeira.
IPI. ISENÇÕES. ZONA FRANCA DE MANAUS E AMAZÔNIA OCIDENTAL. - Produtos nacionalizados.
CSLL - RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos pelos serviços de engenharia relativos a contratos de empreitada que abrangem a execução de obras de construção civil, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra.
COFINS - RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos pelos serviços de engenharia relativos a contratos de empreitada que abrangem a execução de obras de construção civil, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra.
PIS/PASEP - RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos pelos serviços de engenharia relativos a contratos de empreitada que abrangem a execução de obras de construção civil, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra.
IRRF - RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos pelos serviços de engenharia relativos a contratos de empreitada que abrangem a execução de obras de construção civil, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre o despacho de exportação de bens que saíram do País ao amparo do regime de exportação temporária.
RETIFICAÇÕES - Instrução Normativa SRF nº 593, de 22 de dezembro de 2005 e Instrução Normativa SRF nº 600, de 28 de dezembro de 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SRF/TSE Nº 609, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 608, DE 9 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
PORTARIA CONJUNTA SRF/TSE Nº 74, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
11/01/2006 -
AUDITORIA INDEPENDENTE - Rodízio de auditores para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
