20/10/2015 -
EMPREGADOR. VIOLAÇÃO À INTEGRIDADE MORAL OU DIGNIDADE DO TRABALHADOR. ASSÉDIO MORAL - Hipermercado é condenado por obrigar trabalhadora a participar de grito de guerra, cantar, dançar e rebolar em público.
PORTARIA MTPS Nº 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 - Revoga a Portaria nº 1.288, de 01 de outubro de 2015, que dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a Aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF Nº 4, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 - Divulga instruções complementares às pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, alcançadas pela Resolução COAF nº 25, de 16 de janeiro de 2013.
19/10/2015 -
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS. EFD-CONTRIBUIÇÕES E ECD - Hipóteses em que a pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ deverá apresentar a EFD-Contribuições e a ECD.
IPI. PRODUTOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS, NO MERCADO NACIONAL OU IMPORTADO. COLOCAÇÃO DE NOVA EMBALAGEM COM LOGOMARCA. TRIBUTAÇÃO - A colocação de embalagem em produtos tributados pelo IPI adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, salvo quando se destine ao simples transporte do produto, caracteriza industrialização.
16/10/2015 -
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO NO CNPJ E PROCEDIMENTOS - Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ das Sociedades em Conta de Participação (SCP), bem como respectivos procedimentos.
15/10/2015 -
SALÁRIO-FAMÍLIA. EMPREGADO DOMÉSTICO. DIREITO A PARTIR DA COMPETÊNCIA OUTUBRO/2015 - A partir da competência outubro de 2015 é obrigatório o pagamento do salário-família ao(a) empregado(a) doméstico(a), caso atenda os requisitos, e a compensação dos valores pagos a título de salário-família será realizada diretamente no sistema eSocial.
09/10/2015 -
SIMPLES DOMÉSTICO. ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS - Manual de orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, Cartilha Trabalhadores Domésticos: Direitos e Deveres, e Perguntas e Respostas do eSocial, atualizados em setembro de 2015.
05/10/2015 -
ECF NÃO ENTREGUE NO PRAZO REGULAMENTAR. PENALIDADES E NOVA VERSÃO DO PROGRAMA - Penalidades que estão sujeitas as pessoas jurídicas e equiparadas que perderam o prazo para entrega do arquivo da ECF, relativa ao ano-calendário de 2014 e situações especiais de janeiro a agosto de 2015, ou tenha entregado com incorreções ou omissões.
