22/10/2015 -
FAZENDA NACIONAL VEM OBTENDO SUCESSO EM DIVERSOS JULGAMENTOS DE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS NAS CORTES SUPERIORES - Informação tem por objetivo desestimular os contribuintes e pressioná-los a recolher tributos cuja exigibilidade se apresente de forma duvidosa.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. MOEDA FUNCIONAL DIFERENTE DA NACIONAL - A pessoa jurídica deverá, para fins tributários, reconhecer e mensurar os seus ativos, passivos, receitas, custos, despesas, ganhos, perdas e rendimentos com base na moeda nacional.
REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS – REINTEGRA. PERCENTUAIS. ALTERAÇÃO - Governo altera os percentuais para apuração de créditos no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA.
TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO DIFERENCIADO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE - Justiça do Trabalho mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função.
RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO - Rescisões ocorridas até 31/10/2015 e rescisões que ocorrem a partir de 01/11/2015.
