23/10/2015 -
JUSTIÇA AUTORIZA MULTA DE 10% PARA CONDÔMINO INADIMPLENTE - Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso.
PIS/PASEP E COFINS. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. BASE DE CÁLCULO - Juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins.
ICMS. EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) - CONFAZ divulga nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital e altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
IRRF. PESSOAS JURÍDICAS. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO. VALORES INFERIORES A R$ 10,00 - Hipótese de dispensa de retenção de imposto sobre a renda fonte sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, bem como procedimentos para informar nas fichas "Valor do Débito" e "Pagamento" com DARF da DCTF valores de impostos ou contribuições apurados inferiores a R$10,00 (dez reais).
21/10/2015 -
PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP E DA COFINS (EFD-CONTRIBUIÇÕES) E GUIA PRÁTICO DA EFD CONTRIBUIÇÕES. NOVAS VERSÕES - Disponibilizadas novas versões do PVA e do Guia Prático da EFD-Contribuições.
09/10/2015 -
SIMPLES DOMÉSTICO. ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS - Manual de orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, Cartilha Trabalhadores Domésticos: Direitos e Deveres, e Perguntas e Respostas do eSocial, atualizados em setembro de 2015.
